Ministro ficará à frente do Supremo por apenas sete meses

Ministro assume a chefia do Poder Judiciário sem ter um plano de metas e estratégias, mas busca a coalizão

Relator e revisor do mensalão voltam a se estranhar em plenário

Os ministros discordaram sobre o direito que cada um tem de falar após o voto do outro

TSE suspende propaganda partidária do PSBD em 2007

Supremo julga inconstitucional lei do Pará sobre incentivos fiscais

1ª Turma nega liberdade provisória a arquiteto acusado de tráfico internacional de drogas

Julgamento de Habeas em favor de Law Kin Chong é adiado novamente

1ª Turma: concubina não tem direito a dividir pensão com viúva

Plenário reafirma que não cabe HC contra decisões colegiadas do Supremo

Voto de desempate vai definir suspensão ou não do processo disciplinar contra Dirceu

STF absolve sete réus do mensalão em que julgamento foi empatado

Ministros decidiram que nos sete casos de empate os réus serão absolvidos dos crimes

STF avalia possibilidade de sessões extras para agilizar julgamento do mensalão

vários ministros já consideram a possibilidade de marcar sessões extras para agilizar a conclusão do processo, inicialmente prevista para o final de agosto

Súmula 691/STF. Pretensão contrária à jurisprudência do supremo tribunal federal. Ausência de constrangimento ilegal.

Acórdão que se limitou ao exame do cabimento de recurso trabalhista. Questão restrita ao âmbito infraconstitucional, que não enseja apreciação em recurso extraordinário. Agravo desprovido.

Mensalão: STF deve ter sessões extras às quartas-feiras

Reuniões adicionais para julgar o processo ocorreriam na parte da manhã. Corte tenta evitar prolongamento excessivo do julgamento

Empresário condenado por sonegação previdenciária tem HC indeferido no Supremo

Políticos que respondem a processo judicial podem se candidatar às eleições, diz STF

O julgamento durou quase oito horas e seu resultado vincula todas as instâncias do Judiciário, inclusive a Justiça Eleitoral, e a administração pública.

STF recebe inquérito contra ministro Guido Mantega por calúnia e difamação

PGR opina pela ineficácia de MP reeditada na mesma sessão legislativa

Discussão de MS em desapropriação de imóvel rural indica necessidade de revisar jurisprudência

Agravo regimental em agravo de instrumento. Empréstimo compulsório sobre o consumo de energia elétrica. Lei nº 4.156/62. Restituição. Critérios de correção monetária.